Processo 171674/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:43
Autuado em 01/04/2013 14:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2519/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2519/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2519/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO GOLEMBA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2519/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7376/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2014 -
25/03/2014 14:59 GCDA  
21/03/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 4011/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferências. Objeto do ajuste realizado com recursos federais. Existência de Termo de Rescisão. Pelo encerramento.
02/04/2013 17:52 DAT Instrução nº 2785/2014 - CÓD.:##
01/04/2013 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7376/2013 -

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